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Mudanças de comportamento na Escola de Direito da Universidade do Minho?
Por se julgar de interesse destacar, transcreve-se o comentário de um ex-aluno da Universidade do Minho.
Não é com orgulho que se transcrevem estes resultados. Contudo, eles são uma realidade, uma realidade que deverá fazer pensar alguém de direito, no que estará subjacente à redução de um entusiasmo que ao longo dos tempos se foi alicerçando e mantendo o curso de Direito ministrado na Universidade do Minho como o mais procurado por alunos dos mais variados cantos do país.
O curso de Direito da Universidade do Minho já não ocupa o lugar que lhe era reservado no ranking dos curso de Direito leccionado nas Universidades públicas !
Universidade do Porto 163.6 ultimo aluno a entrar
Universidade Nova de Lisboa 159.5 “
Universidade do Minho 154 “
Universidade de Coimbra 144 “
Universidade do Lisboa 143.5 “
Será que a causa da baixa no ranking Nacional, tem algo a ver com todos os acontecimentos e comportamentos que ultimamente têm vindo a público, e dos quais se não podem inocentar alguns dos responsáveis da Escola de Direito, assim como alguns dos seus docentes ?
- A saber:
“A perda de confiança de alunos, que vão ao limite de agredirem docentes; as reprovações em massa (metodologia, fiscal I e II, obrigações etc. etc.); docentes que contrariando os regulamentos, não publicam as notas em tempo oportuno e impedem alunos de progredirem na sua vida profissional; docentes que verificam as presenças, fazendo chamada como se no secundário estivessem, marcam faltas pela ausência e quando eles próprios faltam, por afazeres extra-curriculares (julgamentos, acareações etc .etc.), sem comunicarem a ninguém, obrigando os alunos a despesas de deslocações desnecessárias e marcando as aulas de substituição para quando muito bem entendem, e nada acontece; uma direcção de Escola que só decide que os alunos de direito devem ser tratados como os restante, como foi o casos do acesso à época especial, depois de despoletado um movimento colectivo de indignação ”
Será apenas mera coincidência, ou serão factos cuja mensagem vai passando e que leva os potenciais interessados a rumarem a outras paragens ? "
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O Jornal de Noticias (JN) noticiou na sua ediçao de hoje a situação de discriminaçao entre alunos na Universidade do Minho, no que concerne ao acesso à proxima época especial de exames.
[Citaçao]
Alunos da Universidade do Minho discriminados
DENISA SOUSA
No documento, enviado também para alguns jornais, os estudantes referem-se à possibilidade de aceder à época especial a quatro unidades curriculares semestrais ou equivalentes, "facilidade" que não é extensível a todos. Há 40 cursos abrangidos e cerca de 70 de fora.
Os futuros advogados não aceitam porque já terão sido alvo de discriminações anteriores, nomeadamente, escrevem, quando, há dois anos, foram "excluídos por vontade própria da direcção de curso que, para marcar a diferença, ousou sacrificar os seus alunos, em relação aos restantes".
No ano passado, tudo terá decorrido sem problemas, uma vez que o reitor, "firme na decisão, determinou que a época fosse aberta a todos os alunos sem excepção, cortando a possibilidade de ocorrerem injustiças"., continuam. Ao não acautelar a mesma situação, este ano para a época que decorre durante este mês, os alunos consideram que se abriu espaço à "discricionaridade", deixando nas mãos dos directores todas as decisões.
"Porque ainda é possível evitar este pesadelo para centenas de alunos, que se sentem desprotegidos", a carta pede ao reitor que determine a igualdade, estendendo a toda a academia, "sem qualquer excepção, a possibilidade de se submeter a quatro unidades semestrais ou equivalente".
O JN soube, através da UM, que o assunto foi já encaminhado internamente.
[Fim de Citaçao]
Link para a noticia: http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/con
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Resposta do Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, o Sr. Professor Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves, à missiva enviada às diversas entidades:
[Citaçao]
Para vosso conhecimento, envio, infra, o parecer favorável enviado ontem (1/09/2008) ao Senhor Reitor.
[Fim de Citação]
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Carta enviada ao excelentissimo Sr. Reitor da Universidade do Minho e a varias entidades:
[Citaçao]
Exmº(s) Sr(s)
Prof.(s) Doutor (s) Docentes da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Exmº(s) Sr(s) Presidentes dos
Grupos Parlamentares (PS, PSD, PCP, BE, PP)
Exmº(s) Sr(s) Membros do
Conselho Consultivo da Escola de Direito da Universidade do Minho
Para que Vª.(s) Exª(s).tomem conhecimento e porque estamos conscientes de que darão a melhor atenção e por certo sensibilizarão quem de direito, no sentido de evitar a promoção de injustiças, se transmite a situação de discriminação de alunos que ocorre na Universidade do Minho
"
Serviços Académicos
AVISO
ÉPOCA ESPECIAL - 2007/2008
Local de inscrição: Portal Académico (http://alunos.uminho.pt)
Período de inscrição: 04 a 11 de Setembro
Informa-se que foi autorizado, a título excepcional, o acesso à Época Especial do Ano Lectivo de 2007/2008, aos alunos inscritos nos cursos e anos abaixo indicados: Até 4 unidades curriculares semestrais ou equivalentes
Conselho de Cursos de Ciências (...)
Licenciatura em Biologia Aplicada, 2º, 3º e 4º anos
.../... (e a mais cerca de 40 cursos) "
Aos restantes cursos ( aproximadamente 70 cursos), de entre os quais Direito, é aplicado o artº. Nº. 10 do RIAPA ou seja, não é possível candidatarem-se a nenhuma unidade na época especial, apenas aos finalistas, quando a soma dos créditos da unidade curriculares que faltam para a conclusão do seu curso, não exceda um total de 20 créditos. O mesmo que dizer, que em caso algum poderão candidatar-se às 4 unidade curriculares concedidas aos cursos contemplados com a excepção.
A medida configura uma discriminação e a não aplicação de qualquer princípio de igualdade, entre os alunos que frequentam os diversos cursos ministrados na Instituição pública de ensino.
Com reconhecimento
Alunos de direito
Transcreve-se o pedido de intervenção dirigido ao Exmº. Reitor da Universidade do Minho.
"Exmº. Sr.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO
BRAGA
Tem certamente Vª. Exª. Conhecimento da actual e complexa situação de acesso à época especial de exames a decorrer na Universidade do Minho, no próximo mês de Setembro.
O aval dado por Vª. Exª à abertura a 4 unidades curriculares semestrais ou equivalente não foi, por certo, com a intenção de que houvesse alunos de determinados cursos que iriam beneficiar da excepção, e com isto transitarem de ano ou concluírem os seus cursos, enquanto outros, de outros cursos não iriam ser contemplados com tal excepção.
É nossa convicção, que a decisão de V. Exª. Foi tomada com consciência e o firme propósito de que a sua aplicação seria suportada nos mais elementares critérios de justiça, onde a igualdade entre todos os alunos fosse incontestável e em caso algum existissem alunos discriminados.
Todavia, Vª. Exª teve por certo conhecimento, de que há precisamente dois anos, igual situação ocorreu. Houve alunos aos quais foi permitida inscrição a título excepcional a um determinado número de unidades curriculares, havendo outros, como em concreto os alunos de Direito, que foram terminantemente excluídos, não por Vª. Exª., mas por vontade própria da Direcção do Curso de Direito, que para marcar a diferença, ousou sacrificar os seus próprio alunos, discriminando-os em relação aos restantes alunos do próprio concelho de cursos.
No ano transacto, Vª. Exª. Foi firme na sua decisão. Determinou que a época fosse aberta a todos os alunos da Universidade do Minho sem excepção, e, desta forma, cortou radicalmente a possibilidade de que se promovessem injustiças e a discriminação entre os alunos.
Por certo que Vª. Exª. Sabe que a satisfação de muitos professores, e em particular alguns de Direito, não é necessariamente o sucesso dos seus alunos. Efectivamente não se vislumbram razões que aparentemente justifiquem tal comportamento.
Ao não tornar extensiva esta época especial a todos os alunos da U.M. sem excepção, tal como o fez no ano transacto, permitiu Vª. Exª a discricionariedade dos directores dos diversos cursos e, consequentemente, a discriminação de um elevadíssimo número alunos da Universidade do Minho.
Deste modo, e porque ainda é possível evitar este pesadelo para centenas de alunos, que se sentem desprotegidos por alguém que ao longo dos anos lectivos reconheceram como seus mestres e que se deveriam orgulhar pelo seu sucesso, porque reconhecemos em Vª. Exª um temperamento e um espírito de justiça, apelamos para que chame a si a decisão e torne extensivo a todos os alunos da Universidade do Minho, sem qualquer excepção, a possibilidade de se submeter a 4 unidades semestrais ou equivalente na época especial.
Atentamente"
[Fim de citação]
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